Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)